julgamento
Advogado associado não tem vínculo de emprego, reitera Toffoli
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, sobretudo quando não existe a condição de vulnerabilidade entre a empregadora e o
Brasileiro vai pagar imposto após a morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A
STF decide se abordagem policial motivada por componente racial invalida provas
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira (1º/3) o julgamento que decidirá se o chamado “perfilamento racial” invalida provas colh
F1: Ferrari animada a caminho da abertura da temporada no Bahrein
Frederic Vasseur revelou no sábado que a equipe da Ferrari está prudentemente confiante sobre o desempenho do SF-75 após os testes de pré-temporada da Fórmula
Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva
Em julgamento de habeas corpus (HC), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se justifica manter um detento, motor
Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação após conte
Confissão espontânea é atenuante no Tribunal do Júri, diz STJ
Em julgamento perante o Tribunal do Júri, considerando a dificuldade em se concluir pela utilização da confissão espontânea para justificar a condenaç
Rogério Schietti reforma decisão e critica TJ-SP por afrontar o Supremo
Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério
STJ vai definir se OAB pode cobrar anuidade de sociedades de advogados
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se os conselhos seccionais da OAB podem, à luz da lei 8.906/1994, ins
Senadores pedem impeachment de Barroso por amizade com advogado de Lula
O ministro Alexandre de Moraes não é o único integrante do STF que já foi alvo de um pedido de impeachment protocolado no Senado Federal em 2023. Nest
