julgamento
OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualid
Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje
Pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos podem obter descontos de 40% a 50% sobre o valor do débito, com prazo de 12 meses para pagar.
F1: Vasseur quer entender erros que a Ferrari cometeu em 2022
O novo chefe de equipe na Ferrari, Frederic Vasseur, afirmou que a equipe tem tudo o que precisa para vencer o campeonato na Fórmula 1, em seu primeiro ano no
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em
Advogado é repreendido por juíza ao dizer que ‘está na moda denúncia por crimes sexuais’
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) em Goiás apura a conduta de um advogado que disse que “está na moda fazer denúncia por crimes
STJ endurece seus critérios para aceitar justificativas para invasões de domicílio
Era agosto de 2018 e diversas viaturas cumpriam mandados de busca e apreensão na região norte da ilha de Florianópolis quando moradores
Juíza aplica ‘tese do século’ para excluir Pis da própria base de cálculo
Tributos não são componentes do faturamento. Ao contrário, são devidos pelas pessoas jurídicas, configurando desembolso, portanto,
Sem-teto é morto por 8 garotas que tentaram roubar bebida dele no Canadá
SÃO PAULO, SP – Um homem em situação de rua, de 59 anos, foi morto a facadas por 8 adolescentes, com idades entre 13 e 16 anos, em uma rua de Toronto, no Canadá. Elas teriam tentado roubar uma garrafa de bebida alcoólica do homem e da namorada dele. De acordo com o canal de …
Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para superávit primário em 2023
Medidas preveem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero.
Coreia do Norte teria superado em 2 anos ‘dificuldades e desafios equivalentes a 10 anos de luta’
A Coreia do Norte enfrentou “desafios e provações sem precedentes que impediam” seu progresso, mas esses obstáculos foram “frustrados” pela liderança “madura” do Partido dos Trabalhadores da Coreia (PTC) e pelo “espírito de luta indomável do povo coreano”, comunicou na terça-feira (27) a agência norte-coreana KCNA. “O mundo de hoje, em constante movimento e mudança, …
