julgamento
Promotor chama advogado de “gazelão”, que o manda “calar a boca”
Um advogado e um promotor se exaltaram e protagonizaram um verdadeiro barraco durante julgamento do Tribunal do Júri de Brasília, no dia 9 de fevereir
STJ mantém súmula 111 sobre honorários em causas previdenciárias
Continua eficaz e aplicável conteúdo da súmula 111 do STJ, modificada em 2006, mesmo após a vigência do CPC/15, no que tange à fixação de honorários a
Advogado é condenado por ofender juíza em audiência no Dia da Mulher
A juíza Karoline Sousa Alves Dias, da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou por litigância de má-fé, nesta quarta-feira (8/3), um advogado por t
STF pode alterar composição do Congresso; dezenas podem perder mandato
Tramitam no STF três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. Os partidos que acionaram a Suprema Corte p
Vitória na Justiça: Homem em união estável conquista direito à pensão por morte da companheira!
Depois de negado pelo INSS, o homem procurou a Justiça para reconhecer sua união estável e decorrente direito; saiba mais sobre o caso!
Toffoli revoga decisão que reconheceu vínculo de advogada associada
É lícita a contratação de profissional autônomo por meio de pessoa jurídica, especialmente na ausência de condição de vulnerabilidade na opção pelo co
Preso falso massagista que fingia ser gay e abusava de mulheres no RJ
Matheus Calainho Cyranka é réu por outros dois abusos com as mesmas características. Ele dizia ser gay para ganhar confiança das vítimas
Revisão da vida toda: Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o INSS apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada revisão da vida toda.
CNI lança Agenda Jurídica da Indústria com 77 ações que tramitam no STF
Tempo médio para julgamento das ações de interesse do setor industrial no Supremo caiu de 7 anos e 11 meses, em 2017, para 4 anos e 10 meses, em 2022. CNI espera que processos sejam julgados em 3 anos
AGU e MMA pedem ao Supremo reconhecimento de que país saiu do Estado de Coisas Inconstitucional no meio ambiente
Petições apresentadas à Corte demonstram que novo governo já implementou medidas solicitadas em ações que discutiam desmonte das políticas ambientais
