julgamento
CNI lança Agenda Jurídica da Indústria com 77 ações que tramitam no STF
Tempo médio para julgamento das ações de interesse do setor industrial no Supremo caiu de 7 anos e 11 meses, em 2017, para 4 anos e 10 meses, em 2022. CNI espera que processos sejam julgados em 3 anos
AGU e MMA pedem ao Supremo reconhecimento de que país saiu do Estado de Coisas Inconstitucional no meio ambiente
Petições apresentadas à Corte demonstram que novo governo já implementou medidas solicitadas em ações que discutiam desmonte das políticas ambientais
Gilmar Mendes anula inquérito contra desembargador que humilhou guarda
O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisão do STJ de instaurar inquérito contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira para apurar a suposta
MPF defende legalidade de provas em celular apreendido no local do crime sem autorização judicial
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender a licitude de provas obtidas pela polícia, sem prévia autorização judicial, por meio de acesso a
Líder do Superior Tribunal Militar apoia julgamento de militares no STF: ‘Concordo com Moraes’
Quando Moraes anunciou que o Supremo julgaria militares envolvidos nos atos em Brasília no STF e não na Justiça Militar, houve duras críticas do Exército sobre a medida, no entanto, novo líder do órgão concordou hoje (28) com a ação.
Vídeo: Novo juiz da Lava Jato vê Lula inocente e prisão sem sustentação jurídica
Novo juiz responsável pelos processos da Lava Jato, Eduardo Appio destacou que, do ponto de vista jurídico, o presidente Lula (PT) é, sim, inocente, d
Alexandre decide que cabe ao STF julgar militares por 8/1 e abre investigação
A Justiça Militar não julga crimes cometidos por militares, mas crimes militares. Assim, é de competência do Supremo Tribunal Federal processar e julg
Moraes solta 102 pessoas que invadiram prédios no DF; Bolsonaro chama detidos de ‘chefes de família’
Apesar da decisão do ministro, detentos liberados terão que cumprir diversas determinações. A ideia é que a liberação com essas medidas ajude a desafogar julgamentos no STF. Nos EUA, ex-presidente inocenta pessoas e diz que estão presos…
Advogado associado não tem vínculo de emprego, reitera Toffoli
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, sobretudo quando não existe a condição de vulnerabilidade entre a empregadora e o
Brasileiro vai pagar imposto após a morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A
