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Juiz limita descontos em aposentadoria de consumidor superendividado a 35%
A 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima (MG) determinou, em liminar,…
TRF-4 derruba decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro contra Cabral
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal…
Por ausência de dolo, juiz absolve mãe acusada de lesão corporal por dar “varadas” no filho menor
O juiz Alessandro Luiz de Souza, de Itumbiara, no interior de Goiás,…
Justiça manda Globo pagar R$ 15 mil por fake news
A Justiça determinou que a Rede Globo pague cerca de R$ 15 mil a um comerciante que foi alvo de
Ed Sheeran não plagiou ‘Let’s Get It On’ de Marvin Gaye, decide o júri
Um júri federal de Manhattan decidiu nesta quinta-feira (4) que o pop star Ed Sheeran não infringiu os direitos autorais
Padrasto é condenado a 1.080 anos de prisão por estvpr0 de enteada em SC
Um homem foi condenado a 1.080 anos de prisão por estupro contra…
STJ não admite ação possessória para retomada de imóvel alugado
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a…
Juiz penhora salário de devedora para pagamento de dívida civil
Magistrado considerou entendimento da Corte Especial do STJ sobre a…
Após decisão da Justiça, capivara Filó é devolvida a influenciador
Juiz considerou que “não é a Filó que mora na casa de Agenor. É o…
Juiz cita trecho de música ao autorizar fã de 5 anos a participar de show de rock
“O poder transformador da arte não tem fronteiras, não tem limites…
