judiciário
STF forma maioria para derrubar medida que concede prisão especial para quem tem ensino superior
A votação aconteceu no âmbito da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, a qual questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal.
Milhares de israelenses protestam contra reforma no judiciário proposta pelo governo Netanyahu
Segundo a mídia israelense, onda de protestos contra pacote de reforma que aumenta o poder do governo sobre o judiciário levou mais de 80 mil pessoas às ruas no sábado (11).
Lobby no Brasil: transparência política ou redução de danos?
Existem alguns preconceitos quando se trata da regulamentação da prática do lobby no Brasil. A ausência de uma lei desde a redemocratização deixa claro que o tema é um tabu em Brasília. Em conversa com a Sputnik Brasil, pesquisadores…
Presidente israelense quer evitar crise constitucional por meio de debate de reforma judicial
O presidente de Israel, Isaac Herzog, espera evitar uma crise constitucional discutindo publicamente a reforma judicial no país, informou a rede de televisão i24News.
Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
O texto, que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo, deve ser encaminhado para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.
Escritório de advocacia consegue decisão inédita que impede cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência
Através de um mandado de segurança, a 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedeu uma liminar autorizando um escritório de advocacia da Bahia a n
Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios
TRE-RJ inaugurou nesta sexta parte de sua futura sede e condecorou 28 personalidades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia.
Juiz aponta falta de proporcionalidade na Lei de Drogas e solta acusado de tráfico
O artigo 33 da Lei 11.343/2006 abrange 18 condutas para descrever o crime de tráfico e torna iguais, sob o ponto de vista legal, ações diferentes, que
Vídeo: Novo juiz da Lava Jato vê Lula inocente e prisão sem sustentação jurídica
Novo juiz responsável pelos processos da Lava Jato, Eduardo Appio destacou que, do ponto de vista jurídico, o presidente Lula (PT) é, sim, inocente, d
Crime de estvpr0: Presidente do STJ dá andamento ao processo de sentença de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil
