judiciário
Escritório de advocacia consegue decisão inédita que impede cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência
Através de um mandado de segurança, a 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedeu uma liminar autorizando um escritório de advocacia da Bahia a n
Moraes diz que Justiça Eleitoral está preparada para novos desafios
TRE-RJ inaugurou nesta sexta parte de sua futura sede e condecorou 28 personalidades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura jurídica e a democracia.
Juiz aponta falta de proporcionalidade na Lei de Drogas e solta acusado de tráfico
O artigo 33 da Lei 11.343/2006 abrange 18 condutas para descrever o crime de tráfico e torna iguais, sob o ponto de vista legal, ações diferentes, que
Vídeo: Novo juiz da Lava Jato vê Lula inocente e prisão sem sustentação jurídica
Novo juiz responsável pelos processos da Lava Jato, Eduardo Appio destacou que, do ponto de vista jurídico, o presidente Lula (PT) é, sim, inocente, d
Crime de estvpr0: Presidente do STJ dá andamento ao processo de sentença de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, deu prosseguimento ao pedido de reconhecimento da sentença no Brasil
Pela 7ª semana consecutiva, dezenas de milhares protestam contra Netanyahu nas ruas de Israel
Pela sétima semana consecutiva, dezenas de milhares de israelenses foram às ruas em manifestações em todo o país contra os esforços do governo para reformar o Judiciário do país.
Justiça não pode ser reduzida a fábrica fordista de condenações, diz ministro
A justiça criminal de Estados democráticos não pode ser reduzida a uma fábrica fordista orientada a reproduzir condenações a qualquer custo. Ela não p
VG vai ampliar participação em projeto que qualifica e emprega reeducandos
Parceria já experimentada na segunda maior cidade do Estado deve ser ampliada para oferta de mão de obra e insumos que possam ser utilizados em obras e serviços realizados pelo Município. Levantamento vai apontar novos caminhos e necessidades para melhor reinserção dos tutelados
“Política se resolve no parlamento, não no Judiciário”, diz Luiz Fux
“Cada um no seu quadrado”. Essa foi a frase do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux ao comentar a independência dos três poderes. Duran
Associação de vítimas da Boate Kiss discorda de processo e se diz representada em série da Netflix
A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) afirmou que não concorda com o grupo de familiares
