Institucional
Portaria estabelece procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Suas
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome (MDS), a Portaria 886/2023 traz procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em a&c…
Sancionada Lei que obriga capacitação de professores para o enfrentamento da discriminação racial
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Equipe da Central de Projetos visita municípios da região médio norte
Uma equipe da Central de Projetos da AMM, visitou os municípios de Santo Afonso, Arenápolis e Porto Estrela com o objetivo de fazer o levantamento de informações para elaboração de projetos. O topógrafo Alan José, e o arquiteto Thiago Amo…
Programação dos 40 anos da AMM será encerrada com homenagens a municipalistas pioneiros
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) prepara uma homenagem especial a ex-prefeitos que integraram a primeira diretoria da instituição e a ex-gestores que também foram eleitos para o Parlamento Estadual, entre outras personalidades que fazem parte…
CPIs do MST e das apostas esportivas começam nesta terça-feira
Comissão que investigará o movimento dos sem-terra e seus financiadores inicia os trabalhos a partir das 14h. Já a CPI das apostas está prevista para começar às 15h.
Interage TCE será realizado no próximo dia 30 com a participação de prefeitos de todo o estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, no próximo dia 30, a segunda edição deste ano do Interage TCE, Programa que institucionalizou o diálogo entre o órgão de controle externo e os agentes públicos municipais. O encontro ser&aacut…
Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações
Será instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1167/23, que prorroga a validade da antiga Lei de Licitações, da Lei do Regime Diferenciado de Compras (RDC) e da Lei do Pregão até o dia 30 de dezem…
Estudo sobre diagnóstico ambiental nos municípios revela falta de equipes e dependência de recursos da União
Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) respondida por 40,4% dos Municípios brasileiros (2.252) mostra as dificuldades enfrentadas pelas gestões locais nas atividades de licenciamento e fiscalização ambiental. Dos participantes, 71,3% af…
Gestão ambiental é desafio para os municípios de Mato Grosso, avalia presidente da AMM
O equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade foi amplamente defendido durante a abertura do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, que teve início nesta segunda-feira (22), em Cuiabá, com mais de 800 par…
Comissão de Educação debate programa de escolas cívico-militares
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (22) para discutir o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), por meio do qual a gestão de escolas públicas de ensino fundamental e…
