INSS
Conquista: ministro do STF suspende liminar e alíquota do INSS se mantém em 8%
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias a liminar para restaurar a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos Municípios, mantendo a alíquota de 8%.
A medida, que traz fôlego par…
Receita Federal disponibiliza nota orientativa sobre a redução da alíquota da contribuição previdenciária
Por meio de ofício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou, na terça-feira, 9, à Receita Federal do Brasil explicações sobre o procedimento para aplicação da alíquota patronal de contribuição pr…
Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara
Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuiç&atil…
Câmara aprova urgência para PL que reduz alíquota do INSS para municípios
Às vésperas de mobilização municipalista em vários locais do país devido a dificuldades financeiras, a Câmara dos Deputados avançou com o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que desonera a folha de pagamento para 17 setores e estabelece reduç&a…
INSS paga nesta sexta aposentado e pensionista que recebem um salário mínimo
Nesta sexta-feira (25), o INSS começa a pagar os benefícios de agosto para aposentados, pensionistas e titulares de auxílios que
Rosa Weber antecipa voto na revisão da vida toda do INSS; entenda
Prestes a se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…
INSS reduz teto de juros cobrados pelo empréstimo consignado
Por decisão do CNPS, taxa paga por aposentados e pensionistas caiu de 1,97% para 1,91%
Conselho da Previdência aprova redução da taxa do consignado para aposentados e pensionistas do INSS
Na tarde desta quinta-feira (17), o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou a redução da taxa máxima de juros
DPU exige ‘providências imediatas’ a INSS por emprego equivocado de ‘robôs’
Uso de inteligência artificial por órgão impede que pedidos de benefícios sejam atendidos
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês
Novo limite é 0,06 ponto percentual menor que o anterior, de 1,97% ao mês, nível que vigorava desde março. Mudança começa a valer assim que instrução normativa for publicada.
