INSS

AMM orienta municípios sobre recolhimento de alíquota patronal do INSS
Com base nas últimas tratativas sobre a desoneração da folha de pagamento em 2024, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou ofício aos gestores e equipes recomendando que as prefeituras recolham 8% de alíquota previdenci&aa…

Conquista: ministro do STF suspende liminar e alíquota do INSS se mantém em 8%
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias a liminar para restaurar a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos Municípios, mantendo a alíquota de 8%.
A medida, que traz fôlego par…

Receita Federal disponibiliza nota orientativa sobre a redução da alíquota da contribuição previdenciária
Por meio de ofício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou, na terça-feira, 9, à Receita Federal do Brasil explicações sobre o procedimento para aplicação da alíquota patronal de contribuição pr…

Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara
Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuiç&atil…

Câmara aprova urgência para PL que reduz alíquota do INSS para municípios
Às vésperas de mobilização municipalista em vários locais do país devido a dificuldades financeiras, a Câmara dos Deputados avançou com o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que desonera a folha de pagamento para 17 setores e estabelece reduç&a…

INSS paga nesta sexta aposentado e pensionista que recebem um salário mínimo
Nesta sexta-feira (25), o INSS começa a pagar os benefícios de agosto para aposentados, pensionistas e titulares de auxílios que

Rosa Weber antecipa voto na revisão da vida toda do INSS; entenda
Prestes a se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)…

INSS reduz teto de juros cobrados pelo empréstimo consignado
Por decisão do CNPS, taxa paga por aposentados e pensionistas caiu de 1,97% para 1,91%