indenização
Lei permite indenizar agentes de saúde por despesas com locomoção
Já está em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar.
A nova norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio par…
Justiça nega indenização pedida por Bolsonaro por fala de Lula sobre móveis do Palácio da Alvorada
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou hoje (2) um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de retratação e indenização contra o presidente Luiz Inácio Lula da…
Mídia: Justiça condena Luciano Hang em R$ 85 milhões por coagir funcionários a votarem em Bolsonaro
As lojas Havan e seu proprietário, Luciano Hang, foram condenados pela 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis a pagarem mais de R$ 85 milhões por intimidar seus funcionários a votarem em Jair Bolsonaro em 2018. À decisão, cabe recurso.
Grupo de sobreviventes de festival de música atacado pelo Hamas processa governo israelense
Um tribunal de Tel Aviv recebeu uma ação coletiva de cerca de 50 pessoas que estavam no festival de música eletrônica atacado em 7 de outubro por militantes do Hamas na ação que deixou quase 1,2 mil mortos no sul de Israel. Vários…
Indenizações pela escravidão: Brasil entra como ‘autor e réu’ ante União Africana, afirma analista
A União Africana aumentou a pressão ante a comunidade internacional para pagamento de indenização aos países atingidos pelo comércio de escravos sequestrados do continente entre os séculos XV e XIX. Dentre as nações cobradas está o Brasil…
Misoginia: Trabalhadora chamada de “cadela no cio” será indenizada
Trabalhadora chamada de “cadela no cio”, entre outras ofensas, por dono…
Exclusivo: Justiça bate o martelo e ação de Deolane sobre o termo ‘bafuda’ chega ao fim
A longa batalha entre Deolane Bezerra e o Google, por conta do termo…
Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Erro em ISS: Contabilidade pagará indenização milionária a advocacia
Suposta incúria por parte de empresa contratada que gera prejuízos ao…
