ICMS

Municípios recebem primeira parcela da compensação pelas perdas com ICMS
A queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que afetou os municípios no segundo semestre do ano passado, começou a ser compensada na última sexta-feira (28), quando o Governo do Estado repassou aos cofre…

Preço da gasolina é de R$ 5,59 no Brasil, mesmo com redução pela 2ª semana seguida
Litro da gasolina teve redução de R$ R$ 0,08, ou 1,4% desde o início do mês de julho

Gasolina começou o segundo semestre R$ 0,55 mais cara do que no início do ano
Primeiro semestre foi marcado pelo aumento de impostos estaduais e federais sobre o combustível

Reforma tributária mantém, por omissão, super tributação do software
Decisão monocrática do Supremo elevou, de 8% para 32% alíquota do IR para empresas do setor

Você paga no mínimo R$ 72 em impostos para encher o tanque do carro com gasolina
Autoesporte calculou os valores para encher o tanque dos 5 carros mais vendidos do Brasil no primeiro semestre

Gasolina custa até R$ 6,39 por litro com aumento de impostos; veja o preço por estado
Preço médio no Brasil de 2 a 8 de julho foi de R$ 5,67, aumento de R$ 0,31, ou 5,8%, em relação a semana anterior

Reforma tributária vai criar ‘imposto do pecado’ para cigarro e álcool
A reforma tributária do Governo Lula vai criar um “imposto do pecado” sobre produtos nocivos à saúde e ao meio

Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD
A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz MT), por meio da Adjunta da Receita Pública (Sarp), vai disponibilizar, a partir deste mês de julho, ementários anuais que trazem explicações e orientações sobre normas, leis e regulamentos relaci…
Municípios têm até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS
Os índices percentuais preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2024 foram publicados pela Secretaria de Estado de Fazend…

Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária
Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).