ICMS

Como a reforma tributária vai impactar as PMEs?
No presente texto abordaremos as alterações propostas e os impactos da reforma tributária para as pequenas e médias empresas no Brasil (PMEs). Uma visão prática das mudanças que poderão ocorrer. Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi instituído um novo Sistema Tributário Nacional, que deve ser considerado rígido no que se refere à …

Imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 deixará de ser cobrado a partir de hoje
A isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de

Municípios recebem primeira parcela da compensação pelas perdas com ICMS
A queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que afetou os municípios no segundo semestre do ano passado, começou a ser compensada na última sexta-feira (28), quando o Governo do Estado repassou aos cofre…

Preço da gasolina é de R$ 5,59 no Brasil, mesmo com redução pela 2ª semana seguida
Litro da gasolina teve redução de R$ R$ 0,08, ou 1,4% desde o início do mês de julho

Gasolina começou o segundo semestre R$ 0,55 mais cara do que no início do ano
Primeiro semestre foi marcado pelo aumento de impostos estaduais e federais sobre o combustível

Reforma tributária mantém, por omissão, super tributação do software
Decisão monocrática do Supremo elevou, de 8% para 32% alíquota do IR para empresas do setor

Você paga no mínimo R$ 72 em impostos para encher o tanque do carro com gasolina
Autoesporte calculou os valores para encher o tanque dos 5 carros mais vendidos do Brasil no primeiro semestre

Gasolina custa até R$ 6,39 por litro com aumento de impostos; veja o preço por estado
Preço médio no Brasil de 2 a 8 de julho foi de R$ 5,67, aumento de R$ 0,31, ou 5,8%, em relação a semana anterior

Reforma tributária vai criar ‘imposto do pecado’ para cigarro e álcool
A reforma tributária do Governo Lula vai criar um “imposto do pecado” sobre produtos nocivos à saúde e ao meio

Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD
A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz MT), por meio da Adjunta da Receita Pública (Sarp), vai disponibilizar, a partir deste mês de julho, ementários anuais que trazem explicações e orientações sobre normas, leis e regulamentos relaci…

