Posts em tag
IAF
AMM e Governo do Estado orientam gestores sobre composição do Índice Municipal de Agricultura familiar
O desempenho da agricultura familiar nos municípios vai refletir no repasse do ICMS aos cofres das prefeituras, conforme critérios estabelecidos pela Lei Complementar 746/2022, que dispõe sobre normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação d…
