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IAF
AMM e Seaf orientam municípios sobre critérios para apuração do índice de agricultura familiar
A composição do Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF), que será utilizado como critério para repasse do ICMS aos municípios, foi o tema central de uma live realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na…
AMM e Governo do Estado orientam gestores sobre composição do Índice Municipal de Agricultura familiar
O desempenho da agricultura familiar nos municípios vai refletir no repasse do ICMS aos cofres das prefeituras, conforme critérios estabelecidos pela Lei Complementar 746/2022, que dispõe sobre normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação d…
