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MP renova regime de tributação de empresas brasileiras no exterior
Segundo a Receita, a medida provisória aumenta a competitividade das empresas brasileiras que produzem no exterior. MP renovou por dois anos o regime de tributação.
Rui Costa anuncia dois nomes da sua equipe na Casa Civil
Foram confirmados na equipe da Casa Civil Miriam Belchior para a secretaria-executiva da pasta e Marcus Cavalcanti comandará a Secretaria Especial do PPI.
Ministério da Economia avalia desbloquear R$ 547,3 mi até o fim do ano
Desbloqueio depende das demandas dos órgãos e da capacidade de os ministérios conseguirem executar os empenhos (autorizações de gastos) na última semana do ano.
Governo Federal institui o sistema de logística reversa para embalagens de vidro
Objetivo é incentivar o retorno de embalagens de vidro descartadas pelo cidadão para o ciclo produtivo, gerando empregos verdes, preservando recursos naturais e evitando o descarte inadequado
Nova organização de ministérios é divulgada pela equipe de transição
Número de pastas passa de 23 para 37, mas isso não resultará em aumento de cargos, diz Lula, explicando que serão feitos apenas remanejamentos de postos entre ministérios.
Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão
A equipe de transição também apresentou o relatório final sobre o governo federal, que aponta para um “retrocesso em muitas áreas”, segundo o vice-presidente eleito.
UE cria mecanismos, e ultradireita não consegue ‘passar a boiada’ no continente
SÃO PAULO, SP – A ascensão da ultradireita na Europa incomoda defensores dos refugiados, da causa feminista, da comunidade LGBTQIA+ e da democracia. Mas, até onde especialistas avaliam, governos desse matiz no continente não ameaçam, ao menos por ora, os ambientalistas. A razão passa pela consolidação do discurso pró-ambiental na cultura política europeia. Na Hungria, …
Orçamento da União para 2023 será votado nesta quinta, diz relator
Para Marcelo Castro, Orçamento para 2023 apenas será viabilizado com a aprovação da PEC da Transição. Congresso deve analisar Lei Orçamentária Anual após votação da CMO.
Congresso promulga PEC da Transição
Sessão solene do Congresso foi realizada na noite desta quarta. Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, agradeceu empenho dos parlamentares.
Projeto aprovado na Câmara tributa lucros de ‘offshore’
Alíquota de tributação de ganhos em paraísos fiscais pode variar de 7,5% e 27,5%
