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Ação judicial que pode blindar as big techs contra a Justiça, ADI de 2016 volta à pauta do STF
Nas últimas semanas, as autoridades públicas têm conseguido, a duras…
CCJ promove Audiência Pública sobre o Novo Ensino Médio
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
CMN aumenta limites de crédito para estados, DF e municípios
Do novo limite de R$ 6 bilhões, R$ 3 bilhões serão destinados para operações de crédito com garantia da União e a outra metade para operações sem garantia. Em 2024 e 2025, o limite será de R$ 5 bilhões.
Juros futuros ficam ‘voláteis’ com avanço de projeto do arcabouço no Congresso
Taxas futuras alternaram leve viés de alta e de baixa, devido à percepção de queda do risco fiscal
Nota do MMA sobre o indeferimento de licença para perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas
A decisão sobre licenças ambientais que cabem ao governo federal compete exclusivamente ao Ibama, a partir de análise e fundamentação técnicas. No processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, a equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama concluiu, após análise aprofundada e baseada em evidências técnicas e científicas, que …
Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Marcado para a próxima quarta-feira, mutirão nos postos de combustíveis será coordenado pela Senacon e terá participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons.
Ibama nega licença para Petrobras perfurar poços na foz do Amazonas
A avaliação ambiental sedimentar permitiria identificar áreas em que não seria possível extração e produção de petróleo e gás, em razão de “graves riscos e impactos ambientais associados”.
Opinião: novo carro “popular” não pode ser baseado em modelos baratos do passado
Até aqui, o governo recompensou os motores débeis e o desconforto. Que tal mudar os parâmetros?
Haddad: despesas vão crescer menos do que 50% do aumento da receita
Ministro da Fazenda disse que “não tem como” o Executivo gastar R$ 80 bilhões acima do que foi previsto inicialmente, conforme análise de analistas publicadas na imprensa.
Prefeitura lança segunda edição do projeto Recicla Verdinho em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
