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Nesse período, surgiram mais leis em defesa de mulheres, crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência

Nísia Trindade disse que a questão da equidade de gênero e da luta pelo direito das mulheres em todas as dimensões pautará a ação do ministério nos próximos anos.

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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Governo Lula já disponibilizou R$ 1 bilhão para a Lei Rouanet e estuda decretar a unificação nas leis a favor da cultura.

Nova legislação estadual foi proposta pelo deputado Teonilio Barba (PT) para ampliar as condições de acesso e permanência no emprego

Aprovado na Alesp em dezembro de 2022, Museu Estadual da Cultura Nordestina será um centro cultural de valorização aos povos do Nordeste

A publicação virtual busca trazer mais agilidade e transparência aos atos do Legislativo Paulista

Projeto aprovado em dezembro de 2022 aumenta em 784 hectares a zona localizada na região norte do munícipio