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Portaria estabelece procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Suas
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome (MDS), a Portaria 886/2023 traz procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em a&c…
Equipe da Central de Projetos visita municípios da região médio norte
Uma equipe da Central de Projetos da AMM, visitou os municípios de Santo Afonso, Arenápolis e Porto Estrela com o objetivo de fazer o levantamento de informações para elaboração de projetos. O topógrafo Alan José, e o arquiteto Thiago Amo…
Programação dos 40 anos da AMM será encerrada com homenagens a municipalistas pioneiros
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) prepara uma homenagem especial a ex-prefeitos que integraram a primeira diretoria da instituição e a ex-gestores que também foram eleitos para o Parlamento Estadual, entre outras personalidades que fazem parte…
Interage TCE será realizado no próximo dia 30 com a participação de prefeitos de todo o estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, no próximo dia 30, a segunda edição deste ano do Interage TCE, Programa que institucionalizou o diálogo entre o órgão de controle externo e os agentes públicos municipais. O encontro ser&aacut…
Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações
Será instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1167/23, que prorroga a validade da antiga Lei de Licitações, da Lei do Regime Diferenciado de Compras (RDC) e da Lei do Pregão até o dia 30 de dezem…
Estudo sobre diagnóstico ambiental nos municípios revela falta de equipes e dependência de recursos da União
Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) respondida por 40,4% dos Municípios brasileiros (2.252) mostra as dificuldades enfrentadas pelas gestões locais nas atividades de licenciamento e fiscalização ambiental. Dos participantes, 71,3% af…
Gestão ambiental é desafio para os municípios de Mato Grosso, avalia presidente da AMM
O equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade foi amplamente defendido durante a abertura do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, que teve início nesta segunda-feira (22), em Cuiabá, com mais de 800 par…
Comissão de Educação debate programa de escolas cívico-militares
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (22) para discutir o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), por meio do qual a gestão de escolas públicas de ensino fundamental e…
Comissão de MP que prorroga leis sobre licitações será instalada
Será instalada na próxima quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de leis sobre licitações. Na reunião, marcada para as 14h30 no Plenário 7 da Ala A…
Após reajuste, CE debate aplicação do novo piso do magistério
Em janeiro, o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 14,95% do piso salarial dos professores e professoras da educação básica. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Apesar de garantido em lei desde 2008, sindicatos apontam que o…
