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Dirigentes de várias instituições participaram nesta segunda-feira (3), na Federação das Indústrias de Mato Grosso, de um amplo debate sobre os reflexos da reforma tributária na economia do estado. Conforme Proposta de Emenda Constitucional que tramit…

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Entender como os consórcios públicos podem ser utilizados pelas áreas de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana (Reurb) será a proposta do Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta sexta-feira,…

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O governador Mauro Mendes autorizou, nesta terça-feira (17.10), o repasse de mais de R$ 60 milhões para 44 municípios, como forma de fortalecer o programa Ser Família Habitação. Os recursos serão repassados como um aditivo para os conv&ecirc…

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A Bancada da Educação no Congresso Nacional assinou nesta terça-feira (17) um Termo de Compromisso pela Valorização dos Professores. Entre as principais reivindicações destacadas no documento estão a melhoria dos espaços físicos d…

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As estimativas do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), obtidas com base nas informações de setembro, resultaram em R$ 1,150 trilhão para este ano. O valor é 2,7% maior em relação ao obtido em 2022, que foi de R$ 1,120 trilh&atilde…

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou o Plano Integrado das Eleições 2024. Ao todo serão 492 ações monitoradas para garantir a plena execução do pleito, a maior operação logística do Estado. O documento pre…

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Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública, é o objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes, uma iniciativa do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila.  No pr&oacu…

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A Lei Nº 14.685/2023 acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua r…

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os municípios têm autonomia para estabelecer regras para pagamento de dívidas tributárias. Isso inclui a possibilidade de dação (oferecimento de bens e imóvies) para quitações venci…

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) entrega, nesta quarta-feira (18), os Mapas Estratégicos do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) de mais de 100 municípios. O documento oferece diretrizes de longo prazo para a elaboração de pol&iac…

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