Fundeb
Prazo para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025 vai até 31 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo para habilitação ao Valor Aluno Ano Total (VAAT) e ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori…
Mais de 250 estados e municípios podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT
Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 22 de julho, foram identificados 252 e…
Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicio…
Fundeb: 424 Entes ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais quanto ao prazo, que encerra em 31 de agosto, para habilitar o Município para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa&c…
Mais de 400 estados e municípios podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT em 2025
Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 24 de junho, foram identificados 424 e…
CNM alerta gestores quanto à adesão e aos novos valores do Programa de Apoio à Educação Infantil
Por meio da Portaria 274/2024, foram publicados os novos valores referentes à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as principais informaç…
Publicada nova portaria que altera valores do Fundeb para 2024
Os Ministérios da Educação e da Fazenda (MEC/MF) publicaram, na terça-feira, 27 de fevereiro, a Portaria Interministerial 1/2024, que altera a Portaria Interministerial MEC/MF 6, de 28 de dezembro de 2023, que divulgou as estimativas, os valores, as aplica&ccedi…
Fundeb e piso do magistério serão temas do primeiro Seminário Técnico do ano
A primeira edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste ano vai detalhar as principais mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza&cc…
Publicadas estimativas de receitas do Fundeb para 2024
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de dezembro trouxe as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educaç&atild…
Confederação questiona novas ponderações para divisão de recursos do Fundeb em 2024
Após análise das áreas técnicas da entidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera controversa e questionável a definição de novas ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de…
