Fundeb
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Em debate na última terça-feira (5) na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara, Gabriela Schneider, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, di…
Fundeb: prazo para envio de dados do Vaar vai até 15 de setembro
Gestores das redes de ensino de todo o País têm até 15 de setembro para aderirem ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (F…
Portaria do Fundeb traz novas estimativas de receitas para 2024
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç&…
Municípios têm até 15 de setembro para envio de dados das condicionalidades do VAAR
O ministério da Educação prorrogou o prazo para as redes de ensino de todo o Brasil enviarem a documentação relacionada ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Os gestores educacionais têm até 15 de setembro para envia…
Recursos do Fundeb: redes têm até 31 de agosto para enviar dados
As redes de ensino de todo o Brasil têm até o dia 31 de agosto para aderir ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Inte…
MEC e Ministério da Fazenda atualizam valores do Fundeb para 2024
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União, estimativas, valores, aplicações e cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo…
Fundeb: CNM faz força-tarefa para impedir que Municípios percam recursos, mas questões técnicas e greve preocupam
Conforme reiteradamente alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acaba neste sábado, 31 de agosto de 2024, o prazo de habilitação para receber a complementação da União, em 2025, nas modalidades Valor Aluno Ano Total (VAA…
Todos os municípios de Mato Grosso estão habilitados ao cálculo de complementação do Fundeb para 2025
Todos os municípios de Mato Grosso cadastraram informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informaç&ot…
Webinário orientará sobre sistema do Fundeb nesta quinta-feira
Na quinta-feira, 1º de agosto, o Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vão realizar o webinário “Fundeb: orientação sobre o módulo no&n…
