fiscalização

Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, diz que a proposta é essencial para fortalecer o combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de preservação.

Empresários acusados de sonegação por erro de contador são absolvidos
Juiz de Direito Brenno Gimenes Cesca, da 2ª vara Criminal de São…

Justiça gasta R$ 11 mil por dia para manter parada obra bilionária em Brasília
Paradas há quase nove anos, as obras da nova sede do TRF-1 (Tribunal…

Anvisa revoga ações preventivas aplicadas a produtos da Fugini
Produtos foram suspensos em março. Em abril, após adequações em procedimentos internos, empresa retomou produção, comercialização, distribuição e uso de alimentos em estoque.

Dia do Meio Ambiente: conheça as propostas da indústria para combater a crise climática
Plano de Retomada da CNI inclui missão voltada à descarbonização, baseada em quatro pilares: transição energética, mercado de carbono, economia circular e conservação florestal

Governo do Estado e Prefeitura de Várzea Grande definem cronograma de avanços nas obras do BRT
Obras de implantação do BRT seguem ritmo acelerado e novas intervenções na FEB acontecem a partir desta semana
CPI dos Fios recebe coordenador do programa Sinal Verde de combate ao furto de cobre
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.