fiscalização

Aneel dá 15 dias para que Light apresente novo plano de recuperação judicial
Decisão decorre da rejeição, pela autarquia, do plano anterior da concessionária de energia; intervenção não é descartada

Procon retoma nesta sexta-feira (7) fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas
O Procon de Rondonópolis retoma nesta sexta-feira (7) a operação noturna com diligências em bares, restaurantes e casas noturnas. O principal objetivo é o de orientar os comerciantes sobre os diretos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na fiscalização, a equipe do Procon vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com a legislação …

Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil
Segundo o cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, o número de jovens brasileiros que já experimentaram ou usam cigarros eletrônicos só não é maior porque a prática é proibida no país.

Alertas de desmatamento na Amazônia caem 34% no semestre
Queda no mês de junho foi de 41% no bioma e de 15% no Cerrado, segundo dados do sistema Deter, do Inpe; MMA apresenta ações

Brasil, o país que tributa girafas. Veja bizarrices produzidas pelo nosso caos tributário de todo dia
Empresas, orientadas por seus departamentos jurídicos, mudam a nomenclatura de seus produtos para reduzir a tributação. Excesso de alíquotas e leis complexas distorcem negócios no Brasil

Bicicleta elétrica precisa de placa e CNH com novas regras de trânsito?
Bicicletas com motor elétrico auxiliar, limitadas à potência de 1000W e velocidade máxima de 32 km/h têm algumas obrigatoriedades

Advogado de Atibaia é alvo de ação do MP que apura sonegação de impostos por meio de criação de empresas fantasmas
Um advogado de Atibaia (SP) foi alvo nesta terça-feira (4) de uma…
Comissão Eleitoral prorroga inscrição para Conselheiro Previdenciário
Novo prazo para inscrições iniciou dia 03 de julho e se encerra à meia-noite do dia 09 de julho

Comissão do Senado aprova indicados para diretorias do Banco Central
Indicado para a Diretoria de Política Monetária, Gabriel Galípolo foi aprovado por 23 votos a 2. Funcionário de carreira do BC, Ailton Santos foi aprovado para a Diretoria de Fiscalização por 24 votos a 1.

Sancionada lei que busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homens
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei…