Posts em tag

fiscalização


O Procon de Rondonópolis retoma nesta sexta-feira (7) a operação noturna com diligências em bares, restaurantes e casas noturnas. O principal objetivo é o de orientar os comerciantes sobre os diretos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na fiscalização, a equipe do Procon vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com a legislação …

4.6k

Segundo o cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, o número de jovens brasileiros que já experimentaram ou usam cigarros eletrônicos só não é maior porque a prática é proibida no país.

4.6k

Queda no mês de junho foi de 41% no bioma e de 15% no Cerrado, segundo dados do sistema Deter, do Inpe; MMA apresenta ações

4.6k

Empresas, orientadas por seus departamentos jurídicos, mudam a nomenclatura de seus produtos para reduzir a tributação. Excesso de alíquotas e leis complexas distorcem negócios no Brasil

4.6k

Bicicletas com motor elétrico auxiliar, limitadas à potência de 1000W e velocidade máxima de 32 km/h têm algumas obrigatoriedades

4.6k

Novo prazo para inscrições iniciou dia 03 de julho e se encerra à meia-noite do dia 09 de julho

4.6k

Indicado para a Diretoria de Política Monetária, Gabriel Galípolo foi aprovado por 23 votos a 2. Funcionário de carreira do BC, Ailton Santos foi aprovado para a Diretoria de Fiscalização por 24 votos a 1.

4.6k

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei…

4.6k