fiscalização
CNH ACC: como funciona o documento exclusivo para pilotar ciclomotores
Preço para tirar a habilitação especial varia de acordo com o estado; validade é de apenas um ano
Rio de Janeiro inaugura maior centro de inteligência em saúde do país
Informações acompanhadas em tempo real permitirão a identificação mais rápida de surtos e epidemias. As análises dos dados poderão diminuir os efeitos da subnotificação de doenças.
Você conhece os órgãos de trânsito? Veja a diferença entre Detran, Ciretran e Senatran
Entenda o significado das siglas e a função de cada uma das autoridades brasileiras
Balanço 1º semestre: Orçamento e Tarifa Zero são destaques da Comissão de Finanças
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF declara constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais
O plenário do STF declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas…
STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…
Falta de informação foi problema mais recorrente em bares
A falta de informações para os clientes foi o principal problema encontrado nos estabelecimentos noturnos neste final de semana durante a fiscalização realizada pelo Procon de Rondonópolis. Bares e restaurantes que não tinham preços visíveis nos produtos, nem do couvert artístico, como ausência de cartazes que indicando a proibição de consumo e venda de bebidas …
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos…
Aneel dá 15 dias para que Light apresente novo plano de recuperação judicial
Decisão decorre da rejeição, pela autarquia, do plano anterior da concessionária de energia; intervenção não é descartada
