fiscalização
Setrat intensifica ações de conscientização e realiza mais de 30 palestras em dois meses
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat), por meio do Departamento de Trânsito, intensificou as ações de conscientização e educação para os condutores com vistas em garantir um trânsito mais seguro na cidade. Desde maio deste ano, foram feitas mais de 30 palestras em empresas de ramos diversos e escolas de Rondonópolis. Nesta terça-feira …
CNH ACC: como funciona o documento exclusivo para pilotar ciclomotores
Preço para tirar a habilitação especial varia de acordo com o estado; validade é de apenas um ano
Rio de Janeiro inaugura maior centro de inteligência em saúde do país
Informações acompanhadas em tempo real permitirão a identificação mais rápida de surtos e epidemias. As análises dos dados poderão diminuir os efeitos da subnotificação de doenças.
Você conhece os órgãos de trânsito? Veja a diferença entre Detran, Ciretran e Senatran
Entenda o significado das siglas e a função de cada uma das autoridades brasileiras
Balanço 1º semestre: Orçamento e Tarifa Zero são destaques da Comissão de Finanças
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF declara constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais
O plenário do STF declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas…
STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…
Falta de informação foi problema mais recorrente em bares
A falta de informações para os clientes foi o principal problema encontrado nos estabelecimentos noturnos neste final de semana durante a fiscalização realizada pelo Procon de Rondonópolis. Bares e restaurantes que não tinham preços visíveis nos produtos, nem do couvert artístico, como ausência de cartazes que indicando a proibição de consumo e venda de bebidas …
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos…
