fiscalização
MMA entrega ao Ibama equipamentos de fiscalização de gases refrigerantes que destroem a camada de ozônio
O Instituto recebeu dois aparelhos nesta quarta-feira (14); outros dois estão em fase final de importação e devem reforçar as ações a partir de janeiro
Senado aprova PL que trata de veículo residente e domiciliado em ALC
Projeto autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio sem que percam seus benefícios fiscais. Texto segue para a Câmara.
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
Projeto abrange todas as profissões da área da saúde regulamentadas e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional. Texto segue para sanção.
Presidente da Câmara de SP receberá Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2022
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Audiência Pública debate nova tabela de remuneração para agentes de fiscalização e plantões da saúde
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Desmatamento na Amazônia cai mais de 11% em 2022
Resultado positivo é consequência da Operação Guardiões do Bioma, ação inédita que conta com a integração de diferentes órgãos do Governo Federal
Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
PL que prevê funcionamento ininterrupto de delegacias de atendimento à mulher retorna agora ao Senado. Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública custearão as medidas.
Operação Petróleo Real fiscaliza postos de combustíveis em SC
Equipes vão observar qualidade dos combustíveis, validade dos produtos, aferição das bombas de abastecimento, além de possível formação de cartéis.
Representação do PL quer invalidar votos de alguns modelos de urnas
Laudo de empresa contratada pelo partido indica inconsistência quase 280 mil urnas dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, utilizadas no segundo turno.
Na COP-27, governadores da Amazônia pedirão a Lula reforço de fiscalização
Governadores de Estados amazônicos que integram o Consórcio Interestadual Amazônia Legal devem reforçar ao presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em encontro previsto para a quarta-feira, 16, na 27ª Conferência das Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-27), o compromisso dos governos estaduais em reforçar a fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal …
