fiscalização
Nove em cada dez adolescentes compram cigarro em comércio autorizado
A venda é proibida para menores de idade no país. O estudo do Inca revela que 70% adquirem cigarro unitário, o que também não é permitido pela legislação.
CNI lança Agenda Jurídica da Indústria com 77 ações que tramitam no STF
Tempo médio para julgamento das ações de interesse do setor industrial no Supremo caiu de 7 anos e 11 meses, em 2017, para 4 anos e 10 meses, em 2022. CNI espera que processos sejam julgados em 3 anos
CPI da Poluição Petroquímica realiza oitiva com representante de empresa instalada no complexo industrial
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lula cobra fiscalização rigorosa do novo Bolsa Família
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente editou medida provisória que recria o programa de transferência de renda e rede de controle social do Cadastro Único (CadÚnico).
Recusar bafômetro: o que acontece se não fizer o teste?
Valor da multa para quem não fizer o teste do bafômetro, exame clínico ou outro procedimento é de R$ 2.934,70
Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal é instalada
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Renner x Shein: disputa no mercado da moda questiona tributação
Renner causa polêmica no mercado da moda ao questionar fiscalização nas importações de lojas on-line como a Shein.
No Senado, Kerry discute pauta ambiental e parcerias com o Brasil
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco disse, ao receber o enviado especial para o clima, que cabe ao Legislativo o aprimoramento das leis para inibir, por exemplo, crimes ambientais.
EUA estão empenhados em arrecadar recursos “vultosos” para Amazônia
Enviado especial veio ao Brasil para dar andamento ao Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas Brasil-EUA, relançado oficialmente por Lula e Biden em fevereiro.
Projeto revoga autonomia do Banco Central e estabelece quarentena para diretores
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/23 desfaz a autonomia do Banco Central, aprovada em 2021, inclui o pleno emprego como uma das metas da autorida
