fiscalização
Câmara Reportagem: Lei Maria da Penha garante proteção às vítimas de violência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Prefeitura passa a limpar terreno particular e cobrar serviço do proprietário
A Prefeitura de Rondonópolis começou, na manhã desta quarta-feira (22), a limpar terrenos baldios de proprietários que já foram notificados e autuados por falta de manutenção e insistem mantê-los sujos. Os valores do serviço, a partir de agora, serão cobrados dos donos, que terão prazo de 10 dias para o pagamento. Os primeiros terrenos a …
Cuidado! Usar a entrada USB do carro para carregar o celular pode ser uma armadilha
Confira por que carregar seus eletrônicos na entrada USB de automóveis pode não ser uma ideia tão boa assim.
Inscrições abertas para simpósio sobre nova Lei de Licitações
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
As iniciativas no Legislativo para o combate à violência contra mulher no Câmara Reportagem
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Desvendando os limites: Qual a margem de tolerância nas multas por velocidade?
O ideal é não ultrapassar a velocidade máxima indicada nas rodovias, mas existe um percentual de tolerância. Confira.
MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias
Presidente Lula já anunciou que irá aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio, quando o uma nova medida provisória deverá ser editada pelo Executivo. O valor atual é R$ 1.302.
5 Documentos essenciais para dirigir legalmente: Saiba o que é necessário
Alguns documentos são exigidos para ter a permissão de andar de carro. Confira quais são esses documentos para você não se prejudicar.
Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição, decide STJ
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar o réu ainda que o Ministério Públic
Câmara define comandos das 30 comissões permanentes da Casa
Metade delas foi instalada pela manhã. Também foram eleitos os presidentes de cada colegiado pelos próximos dois anos. A outra metade será instalada até quinta-feira (16).
