fiscalização
Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos
Presidente Lula editou três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Assinatura dos atos ocorreu em evento em comemoração aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à
Fiscalização do GASP localiza descartes irregulares de lixo em bairros de Rondonópolis
Policiais Civis em fiscalização de descartes irregulares no meio ambiente e em apoio ao GASP (Gabinete de Apoio à Segurança Pública) e SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), localizaram duas situações de irregularidades e identificaram duas pessoas suspeitas pelos descartes. Segundo os boletins de ocorrências registrado na 1ª delegacia de polícia, no dia 06 de …
Crea-SP busca startups que ajudem a aumentar sua eficiência
Para quem desconhece o impacto do Crea-SP, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, os números falam por si: mais de 95 mil empresas e 350 mil profissionais estão associados à autarquia. Daí a busca incessante por soluções que deixem o órgão o mais eficiente possível. Para dar um novo salto de …
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Vale lembrar que a presença ou não da fiscalização não dá o direito aos condutores de veículos de desrespeitarem as leis de trânsito
É Lei: Funcionamento das dark kitchens é regulamentado na cidade de São Paulo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social
Marco regulatório reúne dispositivos de diversas legislações que já tratavam do esporte, como a Lei Pelé; o Estatuto do Torcedor; a do Incentivo ao Esporte; e a Bolsa Atleta. Nova lei aguarda sanção
Plano do Inmetro fiscaliza 45 mil produtos na primeira fase
Plano de Vigilância de Mercado fiscaliza um produto ou grupos de produtos a cada semana Na fase atual, o alvo são componentes cerâmicos para alvenaria, como tijolos e blocos.
Audiência no Senado trata do combate à fome no Brasil
Ministério do Desenvolvimento Social trabalha na atualização, aprimoramento, fiscalização e busca ativa para o Cadastro Único de Programas Sociais.
A transparência como ferramenta de cidadania na Câmara Municipal de SP
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
