fiscalização
Caixa é condenada a pagar multa por violar tempo de espera em fila
A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que pagar R$ 151.200,00 por…
CPIs, tarifa zero, projetos aprovados, audiências; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
CPI da Poluição Petroquímica faz visita técnica à Cetesb
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Marcado para a próxima quarta-feira, mutirão nos postos de combustíveis será coordenado pela Senacon e terá participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons.
Senacon vai monitorar preços de combustíveis no país
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de
Ações de prevenção e combate às queimadas na zona rural são alinhadas em reunião
O período proibitivo de queimadas em Mato Grosso está previsto para iniciar em 1º de julho. Para que isso aconteça da melhor forma em Rondonópolis, o Comitê Municipal do Fogo está alinhando as ações a serem adotadas. A segunda reunião sobre o assunto aconteceu na terça-feira (16) na sede do 3º Batalhão do Corpo de …
Justiça proíbe OAB-GO de punir advogados por inadimplência de anuidades
Como o Supremo Tribunal Federal já tem tese de repercussão geral…
Prefeitura conta com nova ferramenta para fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional
A Secretaria Municipal de Receita, através do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, comunica aos empresários e contadores que foi disponibilizada uma nova ferramenta para fiscalização das empresas optantes pelo Regime Tributário do Simples Nacional. Esta ferramenta possibilita aos fiscais tributários identificarem a omissão na declaração do PGDAS-D, de receitas das notas fiscais emitidas no …
PEC que anistia partidos por problemas em prestação de contas é aprovada em comissão na Câmara
Foi aprovada nesta terça-feira (16) na Comissão de Constituição…
Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos
Presidente Lula editou três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Assinatura dos atos ocorreu em evento em comemoração aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à
