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Quando a prova que deu base à decretação da prisão preventiva é considerada inválida, deixa de existir justa causa para a manutenção da custódia. Com

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Trabalhadores do regime CLT devem ficar atentos às mudanças em análise pelo Governo. Entenda quais são essas alterações.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), a criação de um grupo de trabalho para estudar a reversão do processo de extinção da Ceitec, estatal…

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A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA (NOAA, na sigla em inglês) publicou parte da simulação computadorizada do colossal tsunami que ocorreu há 66 milhões de anos, após o impacto do asteroide Chicxulub na Terra.

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Uma startup especializada em “ressuscitar” animais extintos anunciou seus planos para recuperar estas aves pacíficas, que foram exterminadas pela caça indiscriminada no século XVII.

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Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pod

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Governantes de Lula seguem tentando buscar nova alternativa para o Saque-Aniversário. Agora, aprovação depende do Congresso.

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A garoupa-verdadeira é o peixe ilustrado na nota de 100 reais, destacando a importância da proteção da espécie para evitar sua extinção.

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Os desembargadores do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram arquivar por unanimidade um procedi

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Advogado pedir a penhora programada via Sisbajud não significa querer atuar como “diretor do processo”. Assim entendeu a 16ª câmara de Direito Privado

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