extinção
Mesmo sem ação penal, juiz deve ouvir vítima antes de revogar medida protetiva
A revogação de medidas protetivas de urgência em caso de violência…
Carros pequenos: 12 opções e como escolher o modelo ideal para você
Categoria perdeu espaço para os SUVs, mas é boa opção quando o assunto é baixo consumo e preço
TST admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos…
Sem certeza da intenção, juiz troca tentativa de homicídio por lesão corporal
Diante da impossibilidade de avaliar qual era a real intenção de dois…
STF retoma hoje julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção
Intenção de prejudicar outra parte é necessária para configurar má-fé
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta…
Lula estimula movimentos sociais a se comunicar pelas redes
Interrompido em 2017, o Fórum Interconselhos Nacional foi retomado com a participação de centenas de representantes de conselhos nacionais e entidades da sociedade civil.
Assédio sexu4l de juiz contra servidora do TRF-1 será apurado pelo CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar o caso de um magistrado d
Ministro descarta prioridade para escolas cívico-militares
Em audiência na Comissão de Educação da Câmara, o ministro da Educação falou sobre prioridades da pasta em 2023 e temas como o novo ensino médio e violência nas escolas.
