extinção
Continua permitido a empresa dispensar sem justa causa? Como ficou a questão após a decisão do STF?
Por Roberto Baronian, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No último dia 26 de maio, o Supremo Tribunal Federal, enfim, finalizou o julgamento a respeito da saída do Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disciplina a proteção contra a chamada dispensa arbitrária no âmbito dos contratos de trabalho. Em resumo, …
Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais de revisão ou…
OAB-SP quer entrar em ação sobre Carteira de Previdência dos advogados
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou…
Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões a partir de 2033 destinado aos estados mais pobres.
Renault Kwid x Fiat Mobi: qual é a melhor escolha entre os carros populares?
Subcompactos se enfrentam nas versões de topo para definir se vale investir nos modelos mais equipados
BMW M2 é um dos últimos esportivos a combustão e dos mais divertidos de dirigir; leita o teste
Motor 3.0 de seis cilindros entrega 460 cv; no futuro, cupê estará na lista dos grandes carros esportivos da história
O que mais chamou a minha atenção sobre tecnologia emergente nos últimos dias, por Miguel Fernandes
Como sou um aficionado pelas últimas tecnologias, passei boa parte do meu tempo mergulhado em conteúdos sobre o que acontece nesse mundo tecnológico: artigos, notícias, filmes, documentários, livros e videozinhos de rede social. Isso fora as inúmeras conversas que tenho com pessoas de várias indústrias sobre as tantas aplicações de inteligência artificial, realidade virtual, metaverso …
Em audiência, aposentados e pensionistas pedem fim da contribuição previdenciária municipal de 14%
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Juiz identifica atuação predatória de advogado de MS com 3,2 mil ações na BA
Por claros sinais de atuação predatória, a 2ª Vara de Feitos de Relação…
Relatório preliminar da reforma tributária é apresentado por grupo de trabalho
Nesta terça-feira (6), um relatório contendo as diretrizes da reforma tributária foi apresentado pelo grupo de trabalho da Câmara dos
