executado
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Prefeitura passa a limpar terreno particular e cobrar serviço do proprietário
A Prefeitura de Rondonópolis começou, na manhã desta quarta-feira (22), a limpar terrenos baldios de proprietários que já foram notificados e autuados por falta de manutenção e insistem mantê-los sujos. Os valores do serviço, a partir de agora, serão cobrados dos donos, que terão prazo de 10 dias para o pagamento. Os primeiros terrenos a …

Juiz bloqueia CNH de devedor: “não viola direito de ir e vir”
O juiz de Direito Luis Fernando Nardelli, da 3ª vara Cível de SP, deferiu pedido para determinar o bloqueio da CNH de um executado. Na decisão, o magi

TJ/SP suspende CNH e passaporte de devedor com alto padrão de vida
A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a suspensão da CNH e a retenção do passaporte de executado que usufrui padrão de vida incompatível
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STJ admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo de instrumento – sem a prévia util
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UFMT desenvolve projeto para educação em Sapezal
Ação objetiva melhoria da gestão educacional e indicadores
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Seminário dissemina práticas adequadas à educação infantil a estagiários da Semed
Municiar jovens estudantes da docência para que exerçam sua vocação com maestria é o escopo da Primeira Formação com Estagiários da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino em 2023. Proporcionada pelo Departamento de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a qualificação ocorreu ontem (22), no Salão Ipê da Semed, e foi ministrada …

Corpo de médico que estava desaparecido é encontrado em cova rasa
Médico Renan Tortajada estava desaparecido havia dois dias. Ele foi morto com socos e pedradas, segundo a Polícia Militar

Alexandre manda PF investigar se Bolsonaro contribuiu para atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na segunda-feira (6/2) que a Polícia Federal investigue se o ex-presidente Jai

Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez