emendas

STF suspende ‘emendas Pix’ e outras impositivas até Congresso criar novas regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso crie procedimentos que…

STF cobra do Executivo e do Congresso nomes dos autores das emendas de comissão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta quinta-feira (8) que ministérios e congresso revelem que são os autores das emendas de comissão, que substituíram as emedas de relato, mais conhecido como “orçamento…

Emendas em 2024 foram destinadas principalmente para saúde e prefeituras
Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas às prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que têm o maior valor, devem ser obrigator…

Vice-líder do governo na Câmara à Sputnik: não há país com tanta emenda parlamentar como o Brasil
Em entrevista ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, o deputado Bohn Gass (PT-RS) critica o que aponta como excesso e distorção no uso de emendas parlamentares.

Em novo aceno aos militares, Lula poupa Forças Armadas e deixa recursos fora de veto do Orçamento
Mesmo tendo vetado R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poupou da “tesourada” os recursos para as Forças Armadas.

Presidente sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA…

Projeto chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas
Com mais de 3,5 mil páginas, a proposta orçamentária do Executivo para 2024 (PLN 29/2023) começou a tramitar no Congresso nesta quinta-feira (31). Agora se inicia na Comissão Mista de Orçamento (CMO), sob a presidência da senadora Daniella Ribeiro…

Extorsão de R$ 800 mil e emboscada: o que está por trás do ass4ssinat0 de advogado em Fortaleza
Por trás da morte do advogado Francisco Di Angellis Duarte de Morais, de…