Educação
Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/2023, sobre retomada de obras em escolas públicas, aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), com várias alterações no texto original.
A principal de…
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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
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Para juiz, o Estado cumprir seu dever, no que concerne ao direito à educação, por meio da oferta de condições iguais de acesso à escola, garantido pela Constituição Federal.
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Reunião na segunda deve definir próximos passos do arcabouço fiscal
Relator Cláudio Cajado voltou a dizer que pretende defender o texto aprovado em maio pela Câmara e rejeitar as mudanças feitas pelo Senado.
