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Tráfico de drogas: TJSP absolve 3 homens presos com 102 pinos de cocaína
A 11ª Câmara Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta semana três homens que haviam sido condenados pela Justiça de
Suspeito fumando na janela não justifica invasão de casa por PMs, diz STJ
O fato de policiais enxergarem um suspeito fumando um cigarro que seria de maconha na janela de seu apartamento não confere a eles fundadas suspeitas
Rogério Schietti reforma decisão e critica TJ-SP por afrontar o Supremo
Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério
Suspeito matou médico após programa: “Ele ia morrer de qualquer jeito”
Assassino confesso afirmou ter matado o médico Renan Tortajada após ele se recusar a pagar R$ 200 pelo programa sexual
STJ: Busca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas
Como vem sendo reiterado pelo Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos prévios e indicativos da exist
Advogado preso por tráfico e organização criminosa no Ceará é suspenso pela OAB
O advogado Samir David Ferreira e Silva foi suspenso preventivamente pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção
Advogado preso não deve ser transferido para presídio federal
A possível periculosidade de um réu baseada em investigações ainda não concluídas não é o suficiente para caracterizar exceção prevista no artigo 3º d
Uso nocivo de álcool entre mulheres cresce anualmente 4,25% em 10 anos
Tendência foi registrada em 12 capitais e no DF. Maiores aumentos no consumo foram verificados em Curitiba (8,03%), São Paulo (7,34%) e Goiânia (6,72%).
Nervosismo não justifica abordagem policial e revista pessoal, decide STJ
O fato de alguém aparentar nervosismo com a aproximação de policiais não autoriza, por si só, sua abordagem em via pública sem justificativa plausível
STJ anula provas baseadas em história pouco confiável contada por policiais
A narrativa pouco confiável apresentada por policiais militares que promoveram uma ação de repressão ao tráfico de entorpecentes levou a 6ª Turma do S
