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Dois homens foram presos suspeitos de transportarem mais de 600 quilos de droga em um caminhão na GO-454, em Nova Crixás, no norte de Goiás. Segundo a

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O artigo 157 do Código de Processo Penal determina que devem ser removidas do processo todas as provas ilícitas obtidas por meio da violação de direit

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Vai viajar e não sabe as leis do local? Fique atento às regras peculiares ao viajar e evite multas inesperadas!

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A epilepsia não é contagiosa. É uma doença neurológica grave que afeta entre 1% e 2% da população. No Brasil, a doença acomete cerca de 4 milhões de pessoas.

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Sem o consentimento livre e voluntário para o ingresso de policiais na residência, é nula a prova obtida a partir da busca domiciliar. Assim, a 3ª Câm

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As autoridades tomaram conhecimento do plano de atentado contra Sergio Moro após um ex-participante do Primeiro Comando da Capital (PCC) entrar em con

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Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a reincidência, por si só, não é justificativa válida para embasar a prisão preventiva, que

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Um juiz ordenou que um estuprador de crianças fosse quimicamente cadastrado antes de ser liberado da prisão. Ryan Clark, 34, se declarou culpado das a

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Na semana passada, líderes republicanos pediram intervenção militar dos EUA no México e indicaram que o país pode ser visto como um inimigo de Washington. Mas a ideia sairia do papel para realidade? A Sputnik ouviu dois cientistas…

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