drogas
Para STJ, autorização dada a PMs por quem guarda drogas em casa é duvidosa
É duvidosa a informação de que um suspeito, sabendo da existência de entorpecentes no interior da própria residência, tenha autorizado a entrada dos p
Dupla oferece R$ 1 milhão de suborno para policiais durante maior apreensão de droga do ano em Goiás
Dois homens foram presos suspeitos de transportarem mais de 600 quilos de droga em um caminhão na GO-454, em Nova Crixás, no norte de Goiás. Segundo a
Juiz aplica teoria da árvore envenenada e absolve acusado de tráfico
O artigo 157 do Código de Processo Penal determina que devem ser removidas do processo todas as provas ilícitas obtidas por meio da violação de direit
De chiclete a conchas: As leis mais inusitadas em destinos turísticos populares pelo mundo
Vai viajar e não sabe as leis do local? Fique atento às regras peculiares ao viajar e evite multas inesperadas!
Alunos terão formação do programa de resistência às drogas e à violência (PROERD) nas escolas da rede municipal
Em torno de 960 alunos de 10 anos serão contempladas neste primeiro semestre
Caminhada lembra Dia Mundial da Conscientização de Epilepsia
A epilepsia não é contagiosa. É uma doença neurológica grave que afeta entre 1% e 2% da população. No Brasil, a doença acomete cerca de 4 milhões de pessoas.
TJ-PE absolve homem devido a ingresso de policiais em domicílio sem consentimento
Sem o consentimento livre e voluntário para o ingresso de policiais na residência, é nula a prova obtida a partir da busca domiciliar. Assim, a 3ª Câm
Ex-integrante de facção foi jurado de morte e revelou plano de ataque contra Moro a Ministério Público
As autoridades tomaram conhecimento do plano de atentado contra Sergio Moro após um ex-participante do Primeiro Comando da Capital (PCC) entrar em con
Existência de mais de um processo por tráfico não justifica prisão preventiva
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a reincidência, por si só, não é justificativa válida para embasar a prisão preventiva, que
Juiz ordena que estvpr4dor de crianças seja castrado antes de ser solto
Um juiz ordenou que um estuprador de crianças fosse quimicamente cadastrado antes de ser liberado da prisão. Ryan Clark, 34, se declarou culpado das a
