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Preso que solicita entrega de drogas em presídio não comete crime, decide STJ
A mera solicitação, sem a efetiva entrega da droga ao destinatário…
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Número elevado de processos no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19. Transplante de órgão é um dos casos com mais demora.
STJ reafirma que preventiva após condenação por Tribunal do Júri é ilegal
É ilegal a execução provisória da pena como consequência automática…
Maio Amarelo: o que você pode fazer por um trânsito mais seguro
Acidentes fatais aumentam em todo o país, mas atitudes simples podem reverter um cenário desolador
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta…
Vergonha no trabalho não é motivo para revogação do uso de tornozeleira eletrônica
A existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário…
Desembargador alvo de operação da PF por venda de sentença se aposenta
O desembargador Cândido Ribeiro (foto em destaque) teve a aposentadoria…
STF: Mulher é absolvida após entrada ilegal de policiais em residência
A 2ª turma do STF declarou nulo o ingresso de policiais em domicílio…
Vídeo: Jovens fazem live mostrando armas e drogas e são surpreendidos por policiais
Três pessoas foram presas e dois adolescentes foram apreendido…
Tráfico de drogas: Denúncia anônima e nervosismo ao ver polícia não justificam preventiva
A existência de denúncia anônima contra o réu e o nervosismo dele ao ver…
