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Sefaz divulga índices preliminares para distribuição do ICMS em 2025
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) divulgou os índices de participação dos municípios mato-grossenses na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2025. Os percentua…
Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclus&atil…
Setor público tem déficit de R$ 63,9 bilhões em maio
As contas públicas fecharam o mês de maio com déficit de R$ 63,9 bilhões. Em maio do ano passado, o resultado primário do setor público estava em R$ 50,2 bilhões. De acordo com as estatísticas fiscais divulgadas nesta sexta-feira (28) pelo Banco…
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão pr…
Marco Regulatório do Fomento à Cultura é sancionado
Com a promessa de mudanças significativas no modo como projetos culturais serão financiados, incentivados e geridos no Brasil, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura foi sancionado na quinta-feira, 27 de junho, por meio da Lei 14.903/2024. A nova legislaçã…
Após nota técnica aprovada pelo TCE-MT, 19 municípios enviam projetos para obras em creches
Após aprovação de nota técnica e intensa negociação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), 19 municípios protocolaram projetos para construção e retoma…
Governo federal apresenta novos modelos de ônibus escolares
O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresentou os novos modelos de ônibus do Programa Caminho da Escola. O Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) est&…
Diamantino agora conta com abertura de empresa em 10 minutos com novo sistema: Balcão Único
Prefeitura Municipal de Diamantino
Banco Central eleva estimativa do PIB para 2,3% neste ano
O Banco Central (BC) elevou a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 1,9% para 2,3%, segundo o relatório de inflação do segundo trimestre, divulgado nesta quinta-feira (27). No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 0.8%, ritmo considerado &ldqu…
