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Pesquisa traça panorama de parcerias com entidades do terceiro setor
Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) traçou um Panorama das Parcerias com Entidades do Terceiro Setor. Entre os resultados obtidos, o levantamento aponta que 1.945 Municípios firmaram parcerias com o terceiro setor, ou seja, 65,51%…
Parcelamento de dívidas previdenciárias será discutido no Senado nesta quarta-feira
Um dos principais itens da pauta municipalista, o parcelamento das dívidas previdenciárias está na agenda do Senado desta quarta-feira (14), a partir das 15 horas. A medida integra a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023 que reabre o prazo para os…
Eleições municipais 2024 terão regras mais rigorosas e convênio com mídias digitais para combater notícias falsas
Com regras mais rigorosas para enfrentar a desinformação nas eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, neste mês de agosto, memorando com plataformas digitais. Os convênios firmados com as empresas do setor valem até dia 3…
Projeto muda critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
O Projeto de Lei 3224/23 altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino.
A proposição altera a Lei de Diretriz…
Municípios de Mato Grosso são destaques em evento Nacional do Turismo
O Sebrae-MT apresentou os roteiros turísticos, a gastronomia, arte, dança, artesanato e cultura mato-grossense durante o 8º Salão Nacional do Turismo, realizado entre os dias 8 a 11 de agosto, no Rio de Janeiro. Durante dois dias os visitantes e operadores da Feira puderam…
Judiciário de Mato Grosso amplia serviço digital de expedição de certidões para fins eleitorais
Para o pleito eleitoral de 2024, os candidatos terão à disposição um serviço digital para a expedição das certidões emitidas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Agora, as certidões 1º e 2º grau…
Escola em Tempo Integral: aberto período de adesão ao ciclo 2024-2025
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) no dia 12 de agosto. O prazo para as&nbs…
Impacto da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da CMA
A promoção de uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (14), a partir das 9h.
O requerimento que propõe o debate (REQ 36/2024 – CM…
Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira
O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas da pauta da sessão deliberativa do Plenário, da quarta-feira (14). A sessão está ma…
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária
Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, o Plenário da Câmara fará duas semanas de esforço concentrado em…
