Documentos
TCU atende pedido da CNM que propõe diálogo federativo sobre a redistribuição dos royalties
Uma importante decisão sobre a redistribuição dos royalties de petróleo ocorreu na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, após meses de atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Tribunal de Contas da Uni&…
Cidades recebem Selo Unicef por ações para crianças e adolescentes
O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a cria…
Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior.
O estudo Diagn&oac…
Diamantino articula o desenvolvimento de um novo protocolo na saúde
Prefeitura Municipal de Diamantino
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Em debate na última terça-feira (5) na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara, Gabriela Schneider, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, di…
Apontamentos sobre finanças municipais e mudanças na Lei de Improbidade Administrativa são repassados a gestores eleitos
Seguindo com a programação neste segundo dia da primeira edição dos Seminários Técnicos, os prefeitos eleitos foram orientados sobre Finanças e Tributação Municipal para uma gestão eficiente, receitas próprias e transfer&ec…
Projeto prevê instrumentos para gestão urbana e prevenção de desastres naturais
Mapas mais precisos e atualização dos indicadores para gestão urbana ajudarão a monitorar áreas sujeitas a alagamentos nos municípios. É o que prevê o PL 2.344/2024, apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e que está aguardand…
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 foi…
AMM participa da apresentação do projeto de abrigo público para idosos ao prefeito eleito de Cuiabá
Equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou nesta quarta-feira (6) de uma reunião com o prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini, para apresentar o projeto de construção da primeira Instituição de…
Prefeitos eleitos e AMM se mobilizam em Brasília para fortalecer municípios
A aprovação de projetos importantes para os municípios em tramitação no Congresso Nacional é uma das expectativas dos prefeitos que assumirão o mandato em janeiro. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) acompanha o…
