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Reoneração da folha de pagamento terá votação retomada nesta terça
O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na sess&atild…
TCE-MT oferece capacitação para operação do Sistema Geo-Obras
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir do dia 26 deste mês, o curso para operadores do Sistema Geo-Obras, módulo do fiscalizado. Promovida por meio da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, a capacitação virtua…
Modelo brasileiro de Previdência pública é defendido em debate na CDH
A proteção do atual modelo brasileiro de Previdência Social foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (19). Autor do requerimento para a audiência pública, o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (P…
Decisão com apoio da maioria do STF para suspender emendas impositivas congela mais de R$ 9,2 bilhões dos municípios
Com a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando apoio à decisão que suspende o pagamento de emendas impositivas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que redobrem os cuidados na gestão do o…
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques…
Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios
O Projeto de Lei 1890/24 prevê o plantio de uma árvore, ornamental ou frutífera, para cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde dos municípios. A muda será plantada preferencialmente em área urbana. O texto est&aacut…
TCE-MT recomenda que municípios façam adesão a programa de gestão previdenciária
Com o objetivo de incentivar a adoção de melhores práticas de gestão previdenciária, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), recomenda aos Regimes…
Tempo integral: veja passo a passo para adesão ao programa
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciou o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) na segunda-feira, 12 de agosto. As redes estaduais, municipais…
Municípios se preparam para aderir ao sistema nacional de inspeção de produtos de origem animal
Representantes de municípios que integram a região do Vale do Rio Cuiabá participaram esta semana, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de uma capacitação sobre os critérios necessários para a adesão ao Sistem…
Governo ainda não repassou R$ 238 milhões do cofinanciamento socioassistencial
Mais de R$ 238 milhões do cofinanciamento federal para Política de Assistência Social ainda não foram repassados aos Municípios. Segundo monitoramento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), até o momento, R$ 953 milhões fora…
