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Crédito Fundiário facilita contratos para famílias mais pobres nos cartórios
Uma novidade vai facilitar a vida de muitas famílias na hora de realizar o sonho da terra própria. Agora, o Crédito Fundiário poderá pagar taxas cartoriais e impostos sobre a transação antes mesmo da celebração dos contratos de financiam…
Mapa abre 100 novos mercados para o agro em 2024
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atingiu a marca de 100 novas aberturas de mercado em apenas 8 meses. Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, já foram abertos 178 novos mercados em 58 destinos, alcançando todos os continentes.
De acor…
MEC elaborará protocolos de prevenção ao racismo nas escolas
O Ministério da Educação (MEC) irá elaborar protocolos de prevenção e resposta ao racismo em todas as etapas da educação básica e no ensino superior. A medida faz parte da implementação da Pol&iacut…
População brasileira começará a diminuir em 2042, diz IBGE
A população brasileira começará a diminuir a partir de 2042, segundo projeções divulgadas nesta quinta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, em 2041, o Brasil deverá atingir seu número m&a…
Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que os municípios solicitem ao IBGE a recontagem da população quando não concordarem com os dados divulgados. O novo Censo terá que ser…
Feira da Independência promovida na AMM reúne pequenos empreendedores locais
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) convida a todos para mais uma edição de sua tradicional feira temática. A Feira da Independência, que celebra a Independência do Brasil, ocorre no dia 30 de agosto, das 08h às 16h, no Sagu&a…
Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto…
Escola em Tempo Integral: plantão tira dúvidas sobre novo ciclo
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma série de 27 plantões para retirar dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de ass…
TCE-MT recomenda adesão de 142 municípios ao Programa Vigia Mais MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou a adesão dos 142 municípios ao Programa Vigia Mais MT, iniciativa que reforça o monitoramento nas cidades por meio de câmeras de segurança fornecidas pelo Estado. Aprovada na sessão ordinária…
Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 366/24, que institui o Programa Nacional de Promoção das Cidades Inclusivas, com o objetivo de promover nos municípios a inclusão social e a a…
