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Julgamento sobre local de incidência do ISS é suspenso e nova análise será feita no plenário físico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na última sexta-feira, 31 de março, o julgamento que vai definir o local de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para determinadas atividades. O caso estava sendo analisado no plenário vir…
Municípios terão mais prazo para se adequar à nova lei de licitações
A prorrogação da validade da Lei 8.666/93 e de mais duas normas correlatas até dezembro vai garantir aos municípios maior segurança jurídica nos atos administrativos e possibilitar a adoção de prazo mais compatível para os ajustes…
Dr. Manoel visita obras com investimento de R$ 15,3 milhões do SEST-SENAT em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Reunião sobre o transporte escolar será realizada nesta terça-feira
Demanda prioritária dos municípios, o reajuste do repasse do transporte escolar estará em discussão nesta terça-feira (04), às 9 horas, durante reunião na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A reunião foi solicitada pela Ass…
Secretarias de Saúde realizam Encontro Estadual do Cosems/MT
Depois de três anos de restrições por conta da pandemia, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) realizará o XXIII Encontro Estadual do Cosems/MT – Por uma Gestão Resolutiva, Inclusiva e Transparente. Serão tr&eci…
Justiça Eleitoral Móvel atenderá eleitores da região Araguaia
A Justiça Eleitoral Móvel (JEM) atenderá os(as) eleitores(as) da região Araguaia, entre os dias 10 e 20 de abril de 2023. O ônibus percorrerá os municípios de Alto Taquari, Araguainha e Ponte Branca, todos pertencentes à 8ª Zona Eleitoral,…
Negociação garante prorrogação da lei de licitações até dezembro
Em contato com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na noite da última sexta-feira, 31 de março, ela informou que, após articulação com a Casa Civil, a medida provisória (MP) apresentada pa…
MEC fala de recomposição de aprendizagens em workshop
O Ministério da Educação (MEC) participou do workshop “Recomposição das Aprendizagens: ações e desafios da educação básica”, em 30 e 31 de março, em Brasília (DF). Ao lado de…
