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A Comissão de Educação (CE) debate na segunda-feira (29), às 9h, o tema  “As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”. 

A audiência pública faz parte…

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vistas nesta quarta-feira, 24 de maio, no julgamento do processo que trata do piso da enfermagem no plenário virtual. O magistrado tem até 90 dias para devolver o processo. A Confederação Nacional de Munic&i…

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A programação da missão técnica a Pernambuco desta quinta-feira (25) incluiu uma visita a uma empresa de beneficiamento têxtil, em Toritama, a cerca de 130 quilômetros de Recife. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AM…

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Prefeitos, secretários municipais e representantes da Federação das Indústrias, Fecomércio e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico que estão em Pernambuco para conhecer o polo de confecção na região de Caruaru se reu…

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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O cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do SUS, volta a ser prioridade do Ministério da Saúde. Com investimento de mais de R$ 870 milhões em 2023, a pasta retoma o custeio de equipes compostas por pro…

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do novo regime fiscal para as contas da União que vai substituir o atual teto de gastos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), para o Projeto de Lei Complemen…

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23, que inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros.

A proposta é da depu…

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