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Referência em diagnóstico municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou rápida pesquisa com os Municípios brasileiros para avaliar o atual cenário de ameaças e ataques a escolas em todo o país. De uma amostra de 8…

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (25), conferência com o tema “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a a…

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.453/2019. O texto altera a Lei 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos) para determinar que a mudança de contrato de consórcio público depe…

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O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124.…

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A China está criando armas cibernéticas para “assumir o controle” de satélites inimigos, fazendo com que fiquem incapazes de transferir dados ou efetuar vigilância, escreve o Financial Times com referência aos documentos vazados do…

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Prefeitura Municipal de Diamantino

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Após ampla articulação do movimento municipalista, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve…

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Apresentar experiências do sistema de inspeções e repassar o conhecimento para as outros municípios, são os objetivos do Encontro de Gestão de Produção Agroindustrial de Nova Mutum, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura. O evento de…

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