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CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. A proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) recebeu parecer favoráve…
Receita abrirá inscrições para curso de formação do ITR em 7 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as inscrições para a segunda turma de 2023 do Curso de Formação em Imposto Territorial Rural (ITR) estão prestes a serem abertas. A iniciativa é promovida pela Receita Federal do Br…
Publicações no Jornal Oficial garantem mais de R$ 5 milhões de economia para os municípios
A exemplo de meses anteriores, julho registrou uma economia significativa para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). De acordo com levantamento da equipe técnica responsável pelo serviço, a pu…
STN institui ranking e premiação de qualidade da informação contábil no Siconfi
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está informando os prefeitos sobre a iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional de instituir o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi e o prêmio Qualidade da Informa&cce…
Secretaria de Saúde de Diamantino realiza a 2ª Oficina do Projeto Saúde em Redes
Prefeitura Municipal de Diamantino
Governo entregará títulos definitivos para moradores de 13 municípios do Vale do Rio Cuiabá
Os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Vale do Rio Cuiabá, participaram nesta terça-feira, 01 de agosto, da assinatura pelo governador, Mauro Mendes do convênio para a regularizaç&ati…
Tribunais em Ação reúne 20 municípios da Região Sul nos próximos dias 15 e 16
A fim fortalecer a interlocução com os municípios da Região Sul do estado, Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) chegam à Rondonópolis, no próximo dia 15. Em busca da qualificação d…
Municípios têm até o fim de agosto para realizar conferências de segurança alimentar e nutricional
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publicou as datas da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e das preparatórias que a precedem. O evento ocorrerá em Brasília de 11 e 14 de dezembro, com o…
Repasses dos royalties e do FEP devem ser efetuados em breve
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) garantiu que os recursos dos royalties do petróleo e gás natural e do Fundo Especial do Petróleo (FEP) serão repassados ainda esta semana. As transferências refer…
Segunda edição de Seminário Técnico abordará retenção ampla de IRRF por parte dos municípios
Uma nova oportunidade para a capacitação dos gestores locais foi aberta. A segunda edição do Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será realizada no próximo dia 9 de agosto, a partir das 9h. O event…
