Documentos
Curso sobre promoção da atividade física na atenção primária abre inscrições
Desde 4 de agosto estão abertas as inscrições para o curso ‘Promoção da atividade física na Atenção Primária à Saúde e sua inserção nos instrumentos de planejamento e de gestão do Sistem…
Todos os municípios de Mato Grosso atualizaram dados dos profissionais de enfermagem
Mato Grosso foi um dos poucos estados em que 100% dos municípios atualizaram dados dos profissionais de enfermagem das redes própria e conveniada junto ao Ministério da Saúde. O prazo foi encerrado na última sexta-feira (4). Em comunicado técnico enviado aos…
Redes de ensino devem enviar informações ao Simec até 30 de setembro para receber complementação VAAR
A Resolução Nº 1/2023, publicada pelo ministério da Educação no final de julho, aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão e dos indicadores para fins de distribuição da complementa&c…
Secretaria de Educação reúne EMEI e CMEI para mostra pedagógica do Programa A União Faz a Vida
Prefeitura Municipal de Diamantino
Censo 2022: Brasil tem 1,69 milhão de indígenas
O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados foram divul…
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/22, que estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor deverá ser atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Pre&cced…
CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) na recuperação de solos ou investimentos produtivos em pr…
Mais de 1,5 mil gestores estarão em Brasília nos dias 15 e 16 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nos próximos dias 15 e 16 de agosto, uma grande mobilização municipalista em prol dos interesses dos Municípios na aprovação da Reforma Tributária, além de tratar da qued…
Sema abre inscrições para capacitação em gestão ambiental de municípios descentralizados
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com inscrições abertas para capacitação avançada em licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para os municípios descentralizados. O curso será ministrado em Sapez…
Municípios podem apresentar propostas para construção de moradias até 11 de agosto
Reaberto esta semana para atender demanda de prefeituras e construtoras de várias regiões do país, o prazo para cadastramento de propostas de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) foi estendido até…
