Posts em tag

Documentos


Nesta quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já…

4.6k

Em menos de uma semana, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 1.766 municípios brasileiros (32%), 10 estados (37%) e o Distrito Federal (DF). Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Minist&eacut…

4.6k

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá realizar nesta quarta-feira, 9 de agosto, de forma online, uma reunião para tratar do passo a passo que os Entes locais precisam seguir para a regularização de pendências para habilitaç…

4.6k

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) solicitou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que assegure, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, recursos exclusivos…

4.6k

O 2º Congresso Regional do Médio e Norte de Mato Grosso sobre Saúde e Segurança do Trabalho-SST e REINF,  será realizado no período de 23 a 25 de agosto, promovido pela Academy Brasil.

Temas :SST (Saúde e Segurança do Trabalho) e REINF.…

4.6k

Municípios interessados na construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), têm até esta sexta-feira (11) para o cadastramento de propostas, que devem ser enviadas neste link.

Equipe t…

4.6k

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4145/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que cria o Conselho de Proteção ao Idoso, órgão municipal responsável por zelar pelo cumprimento dos direito…

4.6k

Lei Paulo Gustavo: Elaboração de Editais será o tema dos Seminários Técnicos do dia 16 de agosto, na modalidade virtual. O objetivo do evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é orientar os gestores locais e…

4.6k

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política de Educação Inclusiva, em todos os níveis de ensino, nas redes pública e privada.…

4.6k