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Movimento Municipalista defende alterações no texto da proposta da Reforma Tributária
O Movimento Municipalista Nacional defendeu pontos essenciais referentes ao projeto da Reforma Tributária que tramita no Congresso. As lideranças debateram na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal os impactos que as alterações no…
Prefeitos de Mato Grosso participaram da Mobilização em Brasília
Em busca de soluções para enfrentar a crise, os prefeitos se reuniram novamente no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Convocados pela Confederação Nacional de Municípios. Os gestores municipais alinharam a agenda e definiram as estra…
Comissão do Senado aprova recomposição de perdas do FPM
A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 4 de outubro. A medida é uma da…
Prefeitos se reúnem novamente no Centro de Convenções para definir estratégias e elencar resultados
Mobilizados em busca de soluções para enfrentar a crise, os prefeitos que vieram a Brasília se reuniram novamente nesta quarta-feira, 4 de outubro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Convocados pela Confederação Nacional de Municí…
Entra em vigor lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.691/23, que destina ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade dos valores arrecadados com pagamento de multas ambientais aplicadas pela União. Essa parcela de 50% poderá ser alterada a crité…
Gaepe-MT completa um ano de instalação já como case de sucesso em governança colaborativa
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso (Gaepe-MT) completa um ano de funcionamento no dia 24 de outubro e já pode ser considerado um case de sucesso na perspectiva de governança horizontal e colab…
Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária
O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das principais preocupações levantadas por especialistas, representantes da atividade e senad…
Senado adia votação da proposta de minireforma eleitoral
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024.
O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que…
