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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que não passam depois por outras comissões nem pelo Plenário, a menos…

A Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf) regulamentou a Lei nº 12.387, sancionada em janeiro de 2024, e estabeleceu normas detalhadas sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis de origem animal provenientes da agroindústria famil…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisa criar linhas de crédito especiais para perdas e danos provocados pelas mudanças climáticas, afirmou o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa. Durante…

O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisadas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na quarta-feira (22), a partir de 11h.

O PL 4.050/2023 tem…

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve início nesta segunda-feira (20) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) instalou um stand no local para receber gestores e equipes.  O espaço foi prestigiado por vários l&iac…

O problema das dívidas previdenciárias, a desoneração da folha de pagamento e o impacto dos desastres naturais foram detalhados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante coletiva de imprensa de lança…

Com base nas últimas tratativas sobre a desoneração da folha de pagamento em 2024, a  Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou ofício aos gestores e equipes recomendando que as prefeituras recolham 8% de alíquota previdenci&aa…

No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetiza&c…