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Final emocionante marca o encerramento do Campeonato Municipal de Futebol Society 40Tão e 50Tão
Prefeitura Municipal de Diamantino
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construç…
Comissão de Agricultura discute a Moratória da Soja
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (25) a Moratória da Soja, iniciativa que busca eliminar o desmatamento da cadeia produtiva da soja na Amazônia.
A audiên…
CRA analisa incentivo à produção de biocombustíveis da agricultura familiar
O incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comissão pode votar na quarta-feira (24) o PL 5.927/2023, que prevê estímulos para…
Calendário turístico nacional volta ao Plenário nesta quinta
Os senadores devem analisar em Plenário nesta quinta-feira (25) a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. O projeto de lei (PL) 2.244/2022 retorna à pauta após adiamento da análise no dia 18 de abril. A sessão está prev…
Reunião de bancada da Marcha: prefeitos e parlamentares debatem pautas urgentes
As reuniões de bancada da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios são o momento em que os gestores municipais e os parlamentares se unem em prol da municipalidade para debater pautas urgentes com impacto nas prefeituras e na população. Este ano,…
AGU abre espaço para sugestões a respeito de incidência de IPTU sobre imóveis em delegação de serviços públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos Municípios para participar da Tomada de subsídios aberta nesta segunda-feira, 22 de abril, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para colher comentários e sugest&oti…
Governo de MT estabelece período proibitivo de uso do fogo com prazos ampliados
O Governo de Mato Grosso decretou prazos ampliados para o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Na Amazônia e Cerrado, o uso do fogo fica proibido entre 1º de julho a 30 de novembro, e no Pantanal, entre 1º de julho e 31 de dezembro.
A medida levou em consideraç…
Temporada do IPTU 2024: as entregas dos carnês já inicio no município
Prefeitura Municipal de Diamantino
Seminário sobre receitas municipais terá início nesta terça-feira na AMM
O terceiro seminário de formação para gestores e equipes realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros terá início nesta terça-feira (23), no auditório da instituição. O evento, que tamb&e…
