Documentos
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos produtivos em propriedades afetadas por desastres, como enchentes. A Lei 14.872, de 2024, sancionada pelo presidente da Repú…
Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas
A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação e não utilizados (PL 2031/23).…
CNM alerta gestores sobre alteração da LDB relativa ao transporte escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que foi publicada no dia 28 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.862/2024, que “altera a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), p…
Gestores devem estar atentos a novos prazos na área da educação
Foi publicada na sexta-feira, 31 de maio, na página oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prorrogação do prazo de resposta às diligências técnicas iniciais da retomada de obras e a ampliação do pe…
Mercado financeiro projeta inflação de 3,88% em 2024
O mercado financeiro elevou pela quarta vez seguida a previsão da inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2024 em 3,88%.  …
Radar Saúde do TCE-MT é modernizado e tem acesso facilitado para gestores e cidadãos
Mais completo e didático, o Radar Saúde foi reformulado e agora conta com o “Painel Gestor”, o “Painel Cidadão” e o “Glossário”. Garantida pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Soci…
Inscrição em cursos de educação digital no Avamec acaba 7 de junho
O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República — em parceria com organizações da sociedade civil — lançaram, no dia 7 de maio, uma c…
Prazo para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado, atendendo demanda municipalista
O prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos Municípios foi prorrogado e vai até dia 23 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a Portaria 551/2024 do Ministério da Saúd…
CNM abre inscrições para o 2º Congresso Nacional de Contabilidade Municipal
A segunda edição do Congresso Nacional de Contabilidade Municipal ocorrerá de 10 a 12 de julho, em Brasília, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As inscrições para o evento – que será 100% presenc…
Prefeitura realiza no sábado “Dia D” de vacinação contra poliomielite em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
